Na segunda sessão de 2022, mais três projetos de lei aprovados

São Mateus – Com pareceres favoráveis das comissões afins, a Câmara Municipal aprovou esta semana três projetos de lei que tratam de saneamento básico, transporte de passageiros por taxímetro e doação de área pública. De autoria do Poder Executivo, os projetos...

Paulo Fundão agradece investimentos do Governo do Estado em São Mateus

PRESIDENTE DA CÂMARA DESTACA SENSIBILIDADE DO GOVERNADORRENATO CASAGRANDE AO LICITAR CONTORNO DE SÃO MATEUS, CUJOPRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS COMEÇARÁ SEGUNDA-FEIRA São Mateus – Na próxima segunda-feira, dia 17, o Departamento de Edificações e de Rodovias do...

Vereadores reforçam indicações de obras e serviços em bairros e comunidades rurais

São Mateus – Na segunda sessão plenária de 2022, a Câmara de São Mateus aprovou 19 indicações de obras e serviços, ao Poder Executivo. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade na sessão de terça-feira, 11 de janeiro.O vereador Adeci de Sena focou no Distrito...

Paulo Fundão abre ano legislativo com convocação a virada desenvolvimentista

São Mateus – “Reafirmo o nosso compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, a nossa confiança na solução pacífica dos conflitos e a nossa fidelidade absoluta ao povo mateense e às leis que regem o nosso País”. Com essa expressão que norteia sua postura...

Vereadores aprovam nove indicações na 1ª sessão de 2022

EM REQUERIMENTO, FOI APROVADO TAMBÉM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESERVA SUSTENTÁVEL São Mateus – Na sessão de abertura do ano legislativo, a Câmara Municipal aprovou um requerimento e nove indicações, de autoria dos vereadores Adeci de Sena, Cristiano Balanga, Delermano...

Atualização da Lei Orgânica aprovada em segundo turno

São Mateus – Depois de duas votações, em primeiro e segundo turnos, a Câmara de São Mateus aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2021. De autoria da Mesa Diretora, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos...

Câmara aprova contratação de 91 profissionais de saúde

São Mateus – Por unanimidade, a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de São Mateus a contratar 91 profissionais para atender à população mateense na área de saúde. Serão ofertadas vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões dentistas e...

Em sessões extras, Câmara aprova Secretaria de Pesca

São Mateus – Em duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira (29/12), a Câmara de São Mateus aprovou a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. Enviado pelo prefeito Daniel Santana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 005/2021 com esse objetivo...

Audiência aponta rumos sustentáveis para Guriri

São Mateus – Com uma lista de propostas e encaminhamentos em prol do desenvolvimento sustentável de Guriri, a audiência pública realizada pela Câmara Municipal com esse objetivo superou as expectativas. Requerida pela primeira secretária do Legislativo, vereadora...

Paulo Fundão: gratidão aos “sonhadores de um Parlamento diferenciado”

EM BALANÇO DO 1º ANO DE GESTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDENTEELENCA AVANÇOS COM DEMOCRACIA, RESPEITO E PARTICIPAÇÃO POPULAR São Mateus – “Dialogamos com todos. Este é o novo Parlamento que sempre almejei e sonhei para o nosso Município. Por isso nos sentimos...

Conheça um pouco do nosso dia a dia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Utilize esta pesquisa para obter informações do Legislativo.
https://sapl.saomateus.es.leg.br/

Neste link, você cidadão, encontrará disponível os componentes da Mesa Diretora e Comissões, perfil dos Parlamentares e suas Proposições apresentadas ao longo do mandato, podendo acompanhar toda a tramitação, desde a leitura, votação até a sanção.

A plataforma promove a participação popular no processo legislativo, é de fácil compreensão e utilização, exigindo apenas que acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e faça a seleção do que está buscando (MESA DIRETORA, COMISSÕES, PARLAMENTARES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS, NORMAS JURÍDICAS).

Ao clicar nos ícones Matéria Legislativa ou Normas Jurídicas aparecerá um formulário de pesquisa, que não necessita do preenchimento de todos os campos para obter o resultado, apenas um será suficiente, sendo que quanto maior a informação para pesquisa mais precisa a resposta.

Outro produto desenvolvido visando oferecer a todo cidadão um ambiente virtual pedagógico de ensino e aprendizagem à distância com oferta de mais de 30 cursos totalmente gratuitos, com e sem tutoria e Certificação, podendo ser acessado no endereço: http://saberes.senado.leg.br#

Esperamos que utilizem bastante estas ferramentas, SAPL e SABERES, e que sejam úteis e relevantes. Colocando-nos à inteira disposição para quaisquer explicações que se fizerem necessárias, com a funcionária Girlys Brumatti, pelo telefone (27) 3313-9069

F.A.Q.

Perguntas Frequentes

como sugerir um projeto de lei

Existe duas possibilidades, que são, protocolando a sua sugestão, gerando um processo. Ou via ouvidoria no nosso portal, atráves do menu ouvidoria.

 

qual atribuição da ouvidoria para os cidadãos?

Receber as reclamações da população em geral e suas formas associadas, sobre atos e fatos da administração do legislativo; NR | Articular-se com os orgãos da prefeitura municipal de São Mateus/ES, para encaminhar as reclamações e sugestões apresentadas pelos municipes de suas de atuações;NR

ENquanto tempo a gente tem o retorno da ouvidoria?

Em até 8 dias úteis.

o telefone da ouvidoria é?

3313-9056

Quais são os dias de sessão da câmara?

Terça às 18:00hrs

Contato

(27) 3313-9080

ouvidoria@camarasaomateus.es.gov.br

 

Local

Av. Dom José Dalvit, 100 – Blocos 11 e 12, Santo Antônio – CEP 29.941-900

Horário

Segunda-Quinta: 12H – 18H

Sexta: 07H-13H

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