Câmara abre ano legislativo com sessão na segunda-feira

São Mateus – A Câmara Municipal abre o novo ano legislativo na próxima segunda-feira, dia 6. Com o fim do recesso parlamentar, a primeira sessão ordinária de 2023 está marcada para 10h, no Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão. Recém-empossada, a Mesa Diretora para...

Relatório aponta mais de 1,2 mil proposições apresentadas pelos vereadores mateenses em 2022

São Mateus – A Câmara Municipal liberou esta semana o novo Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores, referente ao ano legislativo de 2022. Elaborado pela Secretaria Legislativa, o documento foi apresentado ao presidente Paulo Fundão, que,...

Por 7 a 4, polêmico processo seletivo para a assistência social é aprovado

  *São Mateus –* Com emenda aditiva e debates acalorados, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n° 073/2022, que autoriza a contratação, por 12 meses (podendo ser prorrogada por igual período), de profissionais para atuação na Secretaria Municipal de...

Câmara aprova regulamento para realizar concurso público

São Mateus – Em mais uma votação por unanimidade, a Câmara Municipal de São Mateus aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que institui o Regulamento Geral de Concursos Públicos, para provimento de cargos efetivos do quadro funcional do Poder Legislativo...

Sessão extra para deliberar sobre DTs da Assistência Socialserá no dia 11, às 9h

São Mateus – A Câmara Municipal realiza uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 11, às 9h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 073/2022, que dispõe sobre a contratação, por 12 meses (podendo ser prorrogada por igual período), de profissionais para...

Em sessão extra, Câmara aprova programa de educação integral nas escolas mateenses

Com oito votos favoráveis e dois contrários, a Câmara de São Mateus aprovou o Projeto de Lei 072/2022, que institui o Programa Municipal de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral (Proeti). A votação aconteceu terça-feira (03/01) em sessão extraordinária, a...

Kacio Mendes é o novo líder do prefeito na Câmara de São Mateus

São Mateus – Recém-empossado para o segundo mandato como vice-presidente da Câmara de São Mateus, o vereador Kacio Mendes acumula agora também a função de novo líder do Prefeito Daniel Santana no Legislativo Municipal. A indicação para a função foi formalizada em...

Deputado eleito Lucas Scaramussa prestigia posse da Mesa Diretora

São Mateus – Enquanto aguarda a própria posse na Assembleia Legislativa, programada para 1° de fevereiro, o deputado estadual eleito Lucas Scaramussa amplia as articulações regionais em torno do seu futuro mandato. Ao prestigiar a posse dos vereadores Paulo Fundão...

Câmara reconduz Paulo Fundão na presidência por mais dois anos

São Mateus – “Aqui é e sempre será a casa do povo, enquanto eu for presidente. A democracia reina, e reinará, sendo todos devidamente respeitados, mesmo aqueles que pensam de forma divergente”. Com esse foco, e pautado no diálogo permanente com as demais autoridades e...

Conheça um pouco do nosso dia a dia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Utilize esta pesquisa para obter informações do Legislativo.
https://sapl.saomateus.es.leg.br/

Neste link, você cidadão, encontrará disponível os componentes da Mesa Diretora e Comissões, perfil dos Parlamentares e suas Proposições apresentadas ao longo do mandato, podendo acompanhar toda a tramitação, desde a leitura, votação até a sanção.

A plataforma promove a participação popular no processo legislativo, é de fácil compreensão e utilização, exigindo apenas que acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e faça a seleção do que está buscando (MESA DIRETORA, COMISSÕES, PARLAMENTARES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS, NORMAS JURÍDICAS).

Ao clicar nos ícones Matéria Legislativa ou Normas Jurídicas aparecerá um formulário de pesquisa, que não necessita do preenchimento de todos os campos para obter o resultado, apenas um será suficiente, sendo que quanto maior a informação para pesquisa mais precisa a resposta.

Outro produto desenvolvido visando oferecer a todo cidadão um ambiente virtual pedagógico de ensino e aprendizagem à distância com oferta de mais de 30 cursos totalmente gratuitos, com e sem tutoria e Certificação, podendo ser acessado no endereço: http://saberes.senado.leg.br#

Esperamos que utilizem bastante estas ferramentas, SAPL e SABERES, e que sejam úteis e relevantes. Colocando-nos à inteira disposição para quaisquer explicações que se fizerem necessárias, com a funcionária Girlys Brumatti, pelo telefone (27) 3313-9069

F.A.Q.

Perguntas Frequentes

como sugerir um projeto de lei

Existe duas possibilidades, que são, protocolando a sua sugestão, gerando um processo. Ou via ouvidoria no nosso portal, atráves do menu ouvidoria.

 

qual atribuição da ouvidoria para os cidadãos?

Receber as reclamações da população em geral e suas formas associadas, sobre atos e fatos da administração do legislativo; NR | Articular-se com os orgãos da prefeitura municipal de São Mateus/ES, para encaminhar as reclamações e sugestões apresentadas pelos municipes de suas de atuações;NR

ENquanto tempo a gente tem o retorno da ouvidoria?

Em até 8 dias úteis.

o telefone da ouvidoria é?

3313-9056

Quais são os dias de sessão da câmara?

Terça às 15:00hrs

Contato

(27) 3313-9080

ouvidoria@camarasaomateus.es.gov.br

 

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