Relatório mostra proposições dos vereadores de São Mateus em 2023

São Mateus – A Secretaria Legislativa tornou público o Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores mateenses, referente ao ano legislativo de 2023. O documento detalha os autores de 680 Indicações, 20 Requerimentos, 64 Moções, 64 Projetos de Lei, 92 Projetos de Decreto, 07 Projetos de Resolução, 02 Projetos de Emenda à Lei Orgânica e 03 Projetos de Lei Complementar. No ano de 2023, a Câmara de São Mateus realizou o total de 47 Sessões Ordinárias e 09 Sessões Extraordinárias, todas sob a presidência do vereador Paulo Fundão. No período, os onze vereadores apreciaram ainda 37 Projetos de Lei, 08 Projetos de Lei Complementar e 02 Vetos de autoria do Poder Executivo.

Nas sessões ordinárias, seis vereadores tiveram 100% de participação: Carlinho Simião, Ciety Cerqueira, Delermano Suim (30 no total, até o término do mandato em 28 de agosto), Gilton Gomes, Isamara da Farmácia (15 sessões, já que iniciou o mandato em 16 de setembro) e o presidente Paulo Fundão. Os demais vereadores tiveram faltas justificadas por motivos diversos. Nas sessões extras, apenas o vereador Adeci de Sena teve uma falta justificada. Os demais obtiveram 100% de participação.

Os parlamentares que mais apresentaram Indicações são Ciety Cerqueira (84), Cristiano Balanga (78), Carlinho Simião (76) e Paulo Fundão (75). Os vereadores Gilton Gomes (06), Paulo Fundão (04), Carlinho Simião (03) e Ciety Cerqueira (03) foram também os principais autores de Requerimentos.

O presidente Paulo Fundão foi o parlamentar com mais Moções apresentadas, somando 29, ou seja, 45,31% do total. Em seguida, aparecem as vereadoras Ciety Cerqueira (08) e Preta do Nascimento (07), e os vereadores Carlinho Simião (06) e Cristiano Balanga (06).

Os vereadores com mais produção em Projetos de Lei foram Paulo Fundão (29), Cristiano Balanga (09), Preta do Nascimento (07) e Ciety Cerqueira (06). Entre os Projetos de Decreto, destaque para Paulo Fundão (22), Kacio Mendes (08) e Lailson da Aroeira (08). Os Projetos de Resolução tiveram a autoria de Mesa Diretora (02), Preta do Nascimento (02), Isael Aguilar (01), Paulo Fundão (01) e todos os vereadores (01).

Os dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica e os três Projetos de Lei Complementar foram apresentados pela Mesa Diretora.
 

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Os vereadores mateenses apreciaram 37 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, sendo 30 aprovados, 03 devolvidos e 04 continuaram em tramitação. Dos 08 Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo apreciados pelos parlamentares em 2023, 02 foram aprovados, 01 acabou rejeitado, 01 foi devolvido, 01 terminou prejudicado e 03 seguiram tramitando. Os vereadores apreciaram ainda dois Vetos, sendo 01 rejeitado e 01 continuou em tramitação.