São Mateus – Integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, os vereadores Isael Aguilar (presidente), Gilton Gomes e Delermano Suim receberam, na tarde desta quinta-feira (30), o secretário de Finanças da Prefeitura de São Mateus, Francisco Pereira Pinto, e a subsecretária de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico Maria da Conceição Deodoro dos Santos, para a prestação de contas e resultados do Município no segundo quadrimestre de 2021. A reunião aconteceu no Plenário Lizete Conde Rios e teve a participação também do vereador Cristiano Balanga, líder do Governo no Parlamento Municipal.
Na apresentação aos vereadores, a subsecretária Conceição relatou que, nesse quadrimestre, de maio a agosto, o Município de São Mateus atingiu R$ 232.701.518,00 como receita primária total. A despesa primária total foi a R$ 203.331.369,00.
PESSOAL
Conceição detalhou que, no segundo quadrimestre, o Poder Executivo registrou o percentual de 49,6% aplicado em despesas de pessoal, abaixo do limite de 54%. O Poder Legislativo apresentou um quadro mais austero, com o percentual 2,31% aplicado, bem inferior ao limite de 6%. Os recursos destinados à Saúde estão no percentual de 19,97%, acima do limite mínimo legal de 15%.
Na Educação, entretanto, por conta das limitações da pandemia, de acordo com a subsecretária de Planejamento, o percentual aplicado de 16,57% está bem abaixo da determinação constitucional de 25%. A expectativa é que o Congresso Nacional autorize exceções para que os valores eventualmente não aplicados neste ano sejam transferidos como obrigação para 2022.
Na comparação com o mesmo período do ano anterior, as receitas correntes cresceram 8,17%. A arrecadação com impostos, taxas e contribuições cresceu 27,29% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. A receita de serviços subiu 18,7%. As transferências correntes também tiveram um acréscimo, de 7,2.
Ainda de acordo com o relatório apresentado aos vereadores da Comissão de Finanças, o Município já liquidou 64,91% da dotação de despesas previstas para 2021.