Após a chancela da Câmara de Vereadores, o prefeito Daniel Santana sancionou a Lei n° 1.949/2021 que autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terras à empresa Oxford Porcelanas Espírito Santo Ltda. A sanção da lei foi comunicada aos parlamentares, oficialmente, na leitura do expediente, como item da pauta da sessão desta terça-feira (15/06). 

Na reunião do dia 1º de junho, o plenário foi unânime em aprovar o Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo), em turno único, atendendo sem delonga o pedido de autorização solicitado pelo governo municipal. 

A prefeitura está apta a efetuar, na forma desta lei, a doação de um terreno público rural à empresa Oxford, avaliado em R$ 374.102.86, medindo 46.997,86 mil m², limítrofe com a sede da indústria no bairro São Benedito (Rodocon). 

Na ocasião em que a matéria passou pela Câmara, os parlamentares avaliaram a medida como objeto importante de estímulo ao desenvolvimento socioeconômico do município. 

“É uma honra para esta Casa de Leis ser partícipe deste processo, dando o nosso aval
ao Chefe do Poder Executivo para fazer a doação desta área a uma empresa tão grandiosa, a maior fabricante de artigos em porcelana e cerâmica das Américas. Este augusto Parlamento se orgulha em contribuir para a geração de empregos e renda, para o crescimento econômico de São Mateus”, disse o presidente da Câmara, Paulo Fundão. 

 “É um projeto muito importante que vai gerar empregos para poder atender as pessoas que precisam trabalhar”, destacou o vereador Gilton Gomes de Jesus. 

“Quanto à doação do terreno para a empresa (Oxford) é justo e necessário. Mais pessoas terão a oportunidade de conquistar o seu trabalho e poderão garantir o pão na mesa da sua família”, enfatizou a vereadora Ciety Cerqueira. 

 “É de grande envergadura para o nosso município, dando incentivo para a nossa cidade, com geração de renda, geração de emprego e todo mundo fica satisfeito”, afirmou o vereador Carlinho Simião. 

“Toda sessão, é de vontade da gente estar votando um projeto desse. Quem faz uma visita daquela que nós vereadores fizemos à Oxford, vê o investimento que aquela empresa faz no nosso município, fora o emprego que dá”, disse o vereador Isael Aquilar. 

“Nós que estamos de frente nesse Poder Legislativo, junto com o Executivo, jamais podemos recusar estar aprovando um projeto de uma envergadura dessa”, reforçou Robertinho de Assis. 

 “Tenho orgulho de dar o meu voto de apoio, porque são mais de mil empregos em nossa cidade. Isso me deixa muito esperançoso, muito satisfeito”, explanou o vereador Lailson da Aroeira. 

Delermano Suim elogiou a política da Oxford em destinar cotas de vagas a jovens que buscam o primeiro emprego e trabalhadores de idade  avançada. “É de suma importância esta oportunidade. É gratificante para cada um de nós, vereadores, fazer parte deste momento em que tanto os jovens quanto pessoas de meia idade vão estar tendo uma nova oportunidade de seguir uma carreira”. 

Mão de obra local 

Conforme a justificativa da proposição transformada em lei, o espaço foi pleiteado pela empresa com objetivo de atender sua terceira fase de ampliação, com a criação de áreas estoque de produtos, construção de uma loja da fábrica; espaço para realização de feiras; estacionamento, além de uma sede social e recreativa destinada aos funcionários da empresa e à comunidade.  

Reza a lei que o donatário deverá priorizar a contratação de mão de obra mateense na fase de instalação e  operação. 

Em fase final, a segunda etapa de expansão da fábrica em São Mateus deve ficar pronta em julho. 

De acordo com a diretoria da Oxford no Espírito Santo, serão gerados cerca de 500 empregos diretos, elevando para 1000 o quadro de trabalhadores