São Mateus – No atípico ano de 2021, o segundo de uma pandemia que atingiu o modus vivendi em todo o Planeta, a Câmara de São Mateus iniciou uma nova legislatura com renovação completa e o compromisso de construir, pela união, a tão almejada harmonia entre os poderes. Nesse desafio de sobrepor-se à turbulência, alimentada fortemente por criminosas fake news, o Parlamento mateense sobressaiu com demonstração de muito trabalho. O Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores, que está sendo apresentado esta semana, traça um diagnóstico objetivo do que foi 2021 no Poder Legislativo de São Mateus.
O documento elaborado pela Secretaria Legislativa foi apresentado no dia 13 ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Fundão, pela secretária interina Girlys Brumatti. A sua elaboração atende a determinação da Lei Orgânica de São Mateus.
PROPOSIÇÕES
Em 2021, nas 47 sessões ordinárias, os 11 vereadores apresentaram e aprovaram 808 indicações ao Poder Executivo, uma média superior a 67 mensais. Delermano Suim e Lailson da Aroeira foram os vereadores que mais formularam indicações: 83 cada, com 10,3% do total.
No período, foram apresentados 29 requerimentos. Nesse tipo de proposição o amplo protagonismo foi do vereador presidente Paulo Fundão, autor de 12 requerimentos, ou seja, 41,4% do total. Em 2021, foram votadas ainda 119 moções, com destaque para o volume apresentado pelos vereadores Robertinho de Assis (28) e Paulo Fundão (25).
O Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares registra ainda que, dos 65 projetos de lei submetidos à apreciação, o vereador Gilton Gomes foi sozinho o autor de 28 (43,1%). Na sequência, aparecem Ciety Cerqueira (14), Robertinho de Assis (8) e Paulo Fundão (7).
Em 2021, foram apresentados 95 projetos de decreto: Adeci de Sena (6), Carlinho Simião (7), Ciety Cerqueira (9), Cristiano Balanga (6), Delermano Suim (8), Gilton Gomes (7), Isael Aguilar (8), Kacio Mendes (7), Lailson da Aroeira (6), Paulo Fundão (8), Robertinho de Assis (7), Comissão de Finanças (6), Mesa Diretora (8) e todos os vereadores (2).
No primeiro ano da atual legislatura, foram aprovados dois projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora, sendo um deles o novo Regimento Interno da Câmara de São Mateus. A Mesa Diretora foi a autora também dos dois projetos de emenda à Lei Orgânica e do único projeto de lei complementar apresentados em 2021.
SESSÕES
Nas 47 sessões ordinárias realizadas no primeiro ano da atual legislatura, seis vereadores tiveram 100% de participação: Delermano Suim, Gilton Gomes, Isael Aguilar, Kacio Mendes, Lailson da Aroeira e Paulo Fundão. Por situações diversas, os vereadores Adeci de Sena (4), Carlinho Simião (1), Ciety Cerqueira, Cristiano Balanga (2) e Robertinho de Assis (1) registraram faltas justificadas.
Nas 11 sessões extraordinárias, apenas o vereador Robertinho de Assis registrou ausência, em duas ocasiões. Neste caso, o índice de participação dele foi ainda bem elevado, de 81,8%.
INICIATIVA
DO EXECUTIVO
Em 2021, o Poder Executivo apresentou 38 projetos de lei: 30 foram aprovados, um foi rejeitado, seis continuaram tramitando e um acabou devolvido. Dos cinco projetos de lei complementar apresentados no ano anterior, três foram aprovados e dois permaneceram em tramitação.
Dos quatro vetos do prefeito, três foram aprovados e um prosseguiu em tramitação.
