Após participar do curso Capacitar para Legislar, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o presidente da Câmara de São Mateus, Paulo Fundão, encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, na última terça-feira (03), agradecendo ao deputado por lhe oportunizar a participação nesta iniciativa, que visa à formação e qualificação de vereadores e de servidores que atuam no Legislativo municipal.
“Tivemos o prazer de participar do curso na Assembleia, uma cooperação que confere a nós vereadores um conhecimento precioso de como agir e da melhor forma de proteger a população da nossa cidade”.
O Capacitar para Legislar é fruto de uma parceria entre o Parlamento estadual e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), permitindo desde 2019 que a Assembleia Legislativa auxilie as Casas de Leis dos 78 municípios capixabas.
Paulo Fundão pediu a Erick Musso que autorize a formação de Câmaras do Norte na sede do Parlamento mateense, abrangendo, pelo menos, as cidades adjacentes.
“Entendo que o conteúdo do curso deve alcançar um número ainda mais elevado de pessoas. Por isso, conclamamos o presidente da Assembleia Legislativa a autorizar que seja realizado em São Mateus, ao menos por duas semanas, preferencialmente às segundas e terças-feiras. É um pleito de extrema importância, pois unirá o norte do estado, uma vez que São Mateus é a cidade polo do Norte do Espírito Santo e os municípios vizinhos terão a possibilidade de participar presencialmente, além da troca de experiências, e redução dos custos com deslocamento.”
ASSESSORIA
Na prática, o temo de cooperação ALES/ASCANVES oportuniza a realização de cursos de capacitação para vereadores e servidores e a orientação técnica para serviços específicos, como a revisão de regimentos internos das câmaras legislativas. De acordo com a entidade que representa os legislativos municipais essa é uma demanda dos próprios vereadores.
“Temos cerca de 860 vereadores em todo o Estado, quase 70% deles são de primeiro mandato. Existe uma demanda por capacitação para que as câmaras consigam desenvolver um melhor trabalho para o município”, explicou odiretor-presidente da Ascamves, Wagner Vieira França.
O presidente da Casa destacou que, por meio do convênio, é ofertada assessoria técnica para que as câmaras possam oferecer serviços ao cidadão, assim como acontece na Ales com o Procon Assembleia, a Delegacia do Consumidor, a emissão de carteira de identidade, entre outros.
“Implantamos vários serviços aqui na Ales que podem ser levados aos legislativos municipais. Isso dá musculatura às câmaras, aproxima da população. Precisamos trabalhar para o protagonismo do Poder Legislativo”, destacou Musso.
AGENDA COM O GOVERNADOR
Ainda nesta terça-feira (03), o presidente da Câmara de São Mateus, Paulo Fundão, também encaminhou ofício ao governo do estado, solicitando uma agenda do Palácio Anchieta com os onze vereadores do Parlamento para discutir temas de interesse do município.
“Fizemos este ofício ao nosso governador Renato Casagrande, mas antes disso já havia conversado com o assessor direto do governador, Sargento Walter. Ele já ficou de interceder para que possamos ter essa agenda. Mesmo assim, eu quis formalizar e oficiei ao governador do estado o pedido para que faça essa agenda com a maior celeridade possível”, disse Paulo Fundão ao discursar na Tribuna da Câmara.