São Mateus e Brasília – Depois de cinco dias de debates e participação em atos públicos dentro e fora do Congresso Nacional, em Brasília (DF), o vereador Adeci de Sena está de volta a São Mateus. E voltou ainda mais determinado na defesa das comunidades e territórios pesqueiros, após firmar, na capital federal, o Manifesto Grito da Pesca 2021, com outros 600 pescadores e pescadoras artesanais representando 16 estados brasileiros.
Com raízes nas comunidades tradicionais que ocupam o Distrito de Nativo de Barra, no litoral sul mateense, onde atua também como líder comunitário e caranguejeiro, Adeci partiu no dia 20 para Brasília, a fim de denunciar violações a direitos humanos e socioambientais contra comunidades tradicionais que vivem da pesca.
Organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), com apoio de outras instituições nacionais e internacionais, o Grito da Pesca buscou repudiar ações dirigidas ao segmento, como o recadastramento profissional dos pescadores artesanais, incluindo prova de vida com reconhecimento facial de três em três meses.
No manifesto, os participantes reivindicaram ainda que a Câmara Federal ponha em tramitação o Projeto de Lei 131/2020, com objetivo de regulamentar os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras artesanais, frente a ameaças de concorrência com grandes corporações.
Em Brasília e em Luziânia (GO), Adeci participou da Marcha do Grito da Pesca Artesanal, na Esplanada dos Ministérios, no dia 22, e de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, no dia 24, além de mesas de debates em todos os dias. Por conta dessa participação, ela naturalmente não esteve presente na sessão de terça-feira 923/11) da Câmara Municipal.
MANIFESTO
Aprovado no final da programação, o Manifesto Grito da Pesca reforça as lutas em torno do tema Em defesa da vida, dos territórios tradicionais pesqueiros, da soberania alimentar e da democracia.
“Ocupamos as ruas de Brasília para anunciar que é dos nossos territórios tradicionais que vêm 70% do pescado que alimenta o povo brasileiro, para demostrar a diversidade cultural de nossas comunidades e dos nossos modos de vida; somos nós que cuidamos das águas e da terra” – afirmam os signatários, entre os quais o vereador Adeci.
Os participantes relatam dificuldades para acessar direitos previdenciários, como seguro-defeso e aposentadoria, e a imposição de recadastramento que não teria considerado a diversidade e as especificidades das comunidades pesqueiras de todo o País.
“Seguimos na resistência pesqueira, na defesa da vida, dos nossos territórios de vida e trabalho. Somos um povo que conhece bem as águas e nos colocamos como parte do território das águas; saímos na sua defesa frente à mercantilização desse bem comum. Não seremos cancelados e canceladas, resistiremos! Reafirmamos nosso compromisso com o povo brasileiro de defesa da pesca artesanal, das águas e de toda biodiversidade presente em nossas comunidades” – registra o documento com adesão do vereador Adeci e de mais 600 signatários.