São Mateus – Quem acompanhou a sessão da Câmara de São Mateus nesta semana ficou intrigado com o tom agressivo expressado na tribuna pelo diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), René Michel Kherlakian, e mais ainda pela secretária municipal de Educação, Marília Silveira. Questionados pelos vereadores de oposição, os dois servidores públicos tentaram explicar respectivamente os elevados percentuais de reajuste nas contas de água dos mateenses e cortes nos contracheques de servidores da educação. Na avaliação do presidente da Câmara, vereador Paulo Fundão, as dúvidas não foram dissipadas, já que não houve explicação para os índices adotados nas contas do Saae e nem pela anulação, determinada pelo Poder Judiciário, na medida que afetou o magistério.
René e Marília usaram a Tribuna Livre, por meio de requerimento do vereador Kacio Mendes, vice-presidente da Câmara e líder do prefeito Daniel Santana no Poder Legislativo Municipal. No dia 14, os dois faltaram a convocação para esclarecimentos na reunião da Comissão de Justiça, o que foi considerado afronta ao Poder Legislativo, com risco de enquadramento em crime de prevaricação.
REAJUSTE ABUSIVO
No pronunciamento inicial, o diretor do Saae disse que havia recebido a autarquia com dívida de R$ 3 milhões, por falta de repasse da tarifa da coleta de lixo no período de salinização das águas do Rio Cricaré, há sete anos. Segundo ele, o Saae fechava as contas no vermelho até 2016, quando passou a ter um pequeno superávit. René disse que naquele momento o Saae cobrava R$ 1,28 por metro cúbico de água, enquanto o custo era de R$ 2,09. Para ajustar as contas, afirmou que a autarquia contratou empresa a fim de identificar ligações clandestinas e cortar fornecimento de inadimplentes, também negativados em cartórios.
A Prefeitura então tentou fazer a concessão dos serviços de água e esgotos de São Mateus para a Cesan. Entretanto a iniciativa não logrou êxito, por falta de votos na Câmara Municipal, na legislatura anterior. De acordo com o diretor, a decisão da administração municipal agora é trabalhar pela recuperação do Saae, e não mais pela concessão.
René confirmou que o Saae teve um reajuste tarifário em meados de 2022 e agora aplicou mais uma majoração de tarifas, com índices de até 54%, superando em mais de 10 vezes a inflação projetada pelo Banco Central, conforme questionaram vereadores não-alinhados. O diretor do Saae buscou explicar também a cobrança por faixas de consumo, com valores bem discrepantes (até 10 metros cúbicos, de 11 a 15m³, de 15 a 20m³ e acima de 21m³). Segundo ele, o reajuste médio foi de surpreendentes 38%, mesmo com a autarquia tendo superávit em 2022 e 2023 (projetado).
Numa afronta ao presidente da Câmara, René foi repreendido firmemente por Paulo Fundão. O parlamentar questionou a discrepância entre os dados apresentados pelo diretor do Saae e o que consta nas contas de água enviadas pela população à Presidência. Inquirido pelo presidente, René disse que não pode haver reajuste superior a 54%, o que foi já considerado índice absurdo diante da inflação projetada em torno de 5%.
Além do reajuste surpreendente, os vereadores Gilton Gomes, Carlinho Simião e Lailson da Aroeira teceram duras críticas ao Saae e à Prefeitura por conta de buracos deixados abertos nas ruas da Cidade, gastos milionários com caminhões-pipa, cobrança de tarifa de recolhimento de esgotos em localidades que não contam com o serviço e falta de iniciativa para resolver definitivamente o problema do abastecimento de água na cidade,
A vereadora Ciety Cerqueira pediu informações sobre a taxa social e lembrou que havia requerido ao senador Fabiano Contarato ajuda para a construção de uma barragem no Córrego Bamburral. A vereadora Preta do Nascimento agradeceu a René pelo pronto atendimento a pedidos que apresenta e pediu esclarecimentos sobre valores diferentes do metro cúbico conforme o consumo.
Com o papel de defender o Poder Executivo, o vice-presidente Kacio Mendes reiterou que o Saae tinha dívidas no início da atual administração, e que o prefeito instituiu tarifa social e buscava adquirir um segundo caminhão para a autarquia, entre outros argumentos e também críticas à oposição. Kacio convidou os demais vereadores para visitar e conhecer a situação do Saae.
Ao elogiar René, o vereador Isael Aguilar disse que, em Itauninhas, estava sendo concluída a perfuração de poço artesiano de 120 metros de profundidade. E lembrou que ele e o colega parlamentar Delermano Suim trabalham há 35 anos no Saae. “Estava capenga mesmo”.
Com documentos em mãos, o vereador presidente Paulo Fundão questionou o diretor do Saae sobre percentuais exorbitantes de reajuste nas contas de água e contratos milionários com caminhões-pipa. Ele reforçou que tinha recebido relatos que muitas reclamações levadas ao Saae não estavam sendo resolvidas. Paulo Fundão lembrou que protocolou Projeto de Decreto Legislativo para sustar o decreto que sustou as tarifas. Contudo disse que esperaria manifestações da população para saber se levaria adiante a proposição parlamentar.
Pela postura firme diante do diretor do Saae, o presidente da Câmara recebeu apoio de quem assistia a sessão pelas redes sociais. Paulo Fundão chegou a chamar René de incompetente por não ter resolvido, numa gestão de sete anos, o problema de captação e distribuição de água potável em São Mateus.