A Câmara Municipal de São Mateus realizou na noite desta terça-feira (31), Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Nestor Gomes (Km 41) e, apesar da chuva, foi considerável a presença do público, entre autoridades, lideranças comunitárias e religiosas, representantes dos movimentos sociais e sindicais, produtores rurais, educadores e moradores reunidos na sede social da Associação dos Produtores Rurais de Nestor Gomes (Aprung).
Na abertura, ao som da música “Pra não dizer que não falei das flores”, na voz de Zé Ramalho, um grupo de pequenos produtores rurais fez uma breve apresentação aos vereadores, expondo cesta de alimentos da agricultura familiar e carregando cartazes sobre os 54 anos do sindicato, políticas públicas, previdência social e reforma agrária.
SUBPREFEITURA
A maioria das indicações aprovadas ao Poder Executivo, pelo plenário, destinou-se ao distrito e região, sendo que a mais destacável refere-se à instalação de uma subprefeitura em Nestor Gomes, proposição assinada pelos onze vereadores do Parlamento mateense.
“Este nosso pedido é com intuito de criar um canal mais próximo e direto entre a administração municipal e a população local, descentralizando a gestão pública para que os cidadãos de uma região tão grande e tão importante, como esta, tenham um atendimento mais próximo de onde moram. Há certas solicitações e serviços que eles poderão resolver muito mais fácil, sem a necessidade de se deslocar até a sede do município para serem atendidos”, justificou o presidente do Legislativo, vereador Paulo Fundão.
“Essa região é maior que muitas cidades que tem no nosso Espírito Santo, a gente está pedindo ao prefeito para fazer esta subprefeitura, para que as pequenas demandas possam ser resolvidas aqui mesmo, sem precisar levar lá para o prefeito”, disse Carlinho Simião.
OUTRAS INDICAÇÕES AO PREFEITO
Dentre outras indicações ao Executivo, com a proposta de beneficiar Nestor Gomes e Região dos Quilômetros, os vereadores também aprovaram a aquisição de mudas de pimenta-do-reino, coco e café para distribuição a pequenos produtores; calçamento de ruas; implantação do Ensino Médio Profissionalizante na Escola Família Agrícola; patrolamento de estradas e aplicação de Revisol, construção de abrigo em pontos de ônibus da ES-381; reforma do muro do cemitério do Km 41, aquisição de terra para construção de campo de futebol; perfuração de poço artesiano na Associação de Agricultores “Três Cachoeiras”; extensão de rede elétrica na saída de acesso a Jaguaré e no Giral.
DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
Na Tribuna Popular, espaço aberto à participação do público, a comunidade teve a oportunidade de interagir com o Parlamento. Valdinei de Almeida, diretor da Escola Família Agrícola, falou sobre a atuação da instituição de ensino sediada em Nestor Gomes.
“Em 1972, no dia do trabalhador, data simbólica, é instituída a pedra fundamental desta escola, que surge com o povo, pelo povo e para o povo. Ela está sim para refletir a realidade camponesa, mas está para fornecer a formação integral do ser, para desenvolver seres conscientes, críticos, que onde quer que estejam, saibam trabalhar com solidariedade, protagonismo e cooperação” afirmou o diretor.
AMEAÇA À EXPORTAÇÃO DE PIMENTA
O secretário municipal de Agricultura José Carlos Cosme alertou para o risco de grande queda nas exportações e prejuízos para os pipericultores.
Ele informou que falhas no manejo da cultura de pimenta-do-reino estão levando à contaminação do produto, obrigando a Europa a adotar regras mais rígidas e o Ministério da Agricultura a interferir, baixando portaria, este mês, para punir produtores que descumprirem a legislação fitossanitária.
“Está ocorrendo um problema sério quanto às exportações de pimenta-do-reino, a incidência da bactéria salmonella e a Europa aumentou o número de análise de conteiners que estão chegando à União Europeia. Essa incidência está levando o Ministério da Agricultura a tomar uma decisão. Se um exportador for pego duas vezes com incidência de Salmonella no ano, o registro dele será cassado. Alguns exportadores já viram impacto no preço da pimenta-do-reino. A gente tem que tomar muito cuidado e fazer um trabalho com os pipericultores para os cuidados com a pós-colheita. Precisamos adquirir máquinas de Esterilizar e investir em tecnologia”, ressaltou.
De acordo com José Carlos, o Diretor da Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré – COOPBAC, Erasmo Carlos, que falaria na tribuna, estava naquele momento numa reunião virtual com o Ministério da Agricultura, tratando do assunto.
Dorizete Cosme, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA elogiou o empenho do Município por incentivar, através da elaboração de novo projeto, o crescimento da agricultura familiar.
“Quero fazer uma reivindicação da importância da aprovação do Projeto de Lei 018/2021 que cria o Programa de Distribuição de Mudas, Sementes e Insumos no Município de São Mateus. Nós entendemos que é um projeto de suma importância, porque vai promover investimento, a diversificação da produção. Vai permitir que nós possamos produzir não somente a pimenta de qualidade, mas que nós possamos produzir o café de qualidade, o feijão de qualidade e todos os alimentos necessários a nossa segurança alimentar e nutricional”.
SINTONIA COM O POVO
Nos discursos, os parlamentares destacaram a importância das sessões itinerantes, onde a Câmara fica ainda mais perto da população e de seus anseios, além de se colocarem à disposição dos moradores, mantendo o diálogo permanente com o povo mateense.
É muito honroso vir a este lugar e estarmos diante de tanta gente boa, de tanta gente honesta e que veio aqui ver que esta é uma Casa de Leis de respeito. Isso tudo se deve a estes nobres vereadores e a vocês [eleitores] que nas eleições de 2020 resolveram mudar. Quero me colocar à disposição de todo o povo dos Quilômetros, juntamente com esses vereadores, a Ciety e o Delermano, que são representantes legítimos dos Quilômetros, todos os vereadores. Esta Casa é diferenciada, ela busca sempre escutar a população. Eu sempre vou repetir: é a caixa de ressonância da sociedade”, reforçou o presidente Paulo Fundão.
“É um dia muito importante para o Km 41 essa sessão itinerante. O prefeito Daniel Santana e os vereadores não medirão esforços para melhorar a vida dos moradores do Km 41 e toda a Região dos Quilômetros”, disse o líder do prefeito, vereador Cristiano Balanga.
“Só gratidão a todas essas famílias e agricultores que vieram a esta sessão e eu quero dizer a eles que nós estamos na Câmara para somar”, emendou Adeci de Sena.
“Seria bom que quase todas as sessões fossem itinerantes para a população se aproximar mais do Poder Legislativo. A gente vê aqui essa quantidade de pessoas para acompanhar o trabalho do Legislativo. É muito bom quando a comunidade e o Parlamento se unem para fazer um trabalho em prol de São Mateus”, exaltou o vereador Robertinho de Assis.
Proponente da Sessão Itinerante, a vereadora Ciety Cerqueira agradeceu à comunidade pela participação e liderou abaixo-assinado por obras do Governo do Estado na região dela.
“Estou muito feliz com a presença de todos aqui, é muito importante essa interação com a nossa comunidade. Muitas pessoas não puderam comparecer, graças a Deus por causa da chuva, então eu disse para eles, nós vamos fazer bonito e fizemos. Tivemos também um abaixo-assinado que a gente pede o asfalto da região do patrimônio da Areia até o Km 4. Esse ofício já está nas mãos do governador. E a gente pede mais segurança também para a ponte da Cachoeira do Cravo. Dia 25 de setembro o nosso governador vai estar aqui e a gente pretende entregar esse abaixo-assinado com, no mínimo, mil assinaturas”, informou Ciety.
“Todas as vezes que nós usamos a tribuna, somos vereadores do município de São Mateus. Lógico que nós representamos uma localidade. Eu sou filho dessa terra [Nestor Gomes] e não abro mão disso. O nosso desejo é trazer dias melhores para o nosso povo, trazer algo que vai contemplar nossa comunidade”, enfatizou o vereador Delermano Suim ao falar de indicações dele, de calçamento, atendidas pelo Executivo.
PROJETOS APROVADOS
Presentes na pauta do dia para serem submetidos à discussão e votação, todos os projetos foram aprovados, em turno único, por unanimidade, a maioria do Legislativo. São eles:
PROJETO DE LEI N° 020/2021 – Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Loja Simbólica Estrela de Guriri, de autoria do Poder Executivo, com pareceres favoráveis: da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação; e da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Municipal;
PROJETO DE LEI N° 048/2021 – Que institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de São Mateus, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Paulo Fundão;
PROJETO DE LEI N° 049/2021 – Que dá à atual Rua Projetada, 47, no bairro Guriri, a denominação de “Rua Mário Jorge Francisco”, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Robertinho de Assis;
PROJETO DE LEI N° 050/2021- Que inclui no calendário oficial o Dia Municipal da Juventude, do Poder Legislativo, de autoria da vereadora Ciety Cerqueira;
PROJETO DE LEI N° 051/2021 – Que “torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores e Moradores Remanescentes de Quilombolas dos Córregos Chiado/Contena e região do Município de São Mateus”, Também do Poder Legislativo, de autoria do vereador Isael Aguilar;
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO
A Câmara também homenageou cidadãos atuantes na comunidade, consignando Votos de Congratulação aos homenageados, por meio de moções apresentadas pelos vereadores, aprovadas na Sessão Itinerante.
Moção Nº 086/2021 – Ao Sr. Jofre Suim, em reconhecimento pela sua história de vida e trajetória marcada pela sua conduta e salvamento de vidas na comunidade de Nestor Gomes – Km 41. (Autor: vereador Delermano Suim);
Moção Nº 087/2021 – À Sra Sônia Maria Belucio Frangini, pelos relevantes serviços prestados à Unidade de Saúde de Nestor Gomes. (Autores: vereadores Delermano Suim e Paulo Fundão);
Moção nº 088/2021 – Ao Padre Maickon Montovanelli, pela sua história de vida inspiradora e pelos relevantes serviços prestados, como Pároco, à sociedade mateense. (Autora: vereadores Ciety Cerqueira e Paulo Fundão);
Moção nº 089/2021 – À Sra Vanessa Costalonga Negris, e ao Sr. Agnaldo Schmitel, pela colaboração no desenvolvimento econômico, como produtores rurais e no cultivo de plantas ornamentais, no Município de São Mateus. Robertinho de Assis
Moção nº 090/2021 – À Sra Ângela Maria Indringhe, e ao Sr. Manoel Brandão Simões, pelos 30 anos de serviços prestados na área da Educação, como professores da Escola Família Agrícola do Km 41. (Autora: Ciety Cerqueira).
PESAR
O parlamento aprovou, também o Voto de Pesar aos familiares do Sr. Elias Santana Porto, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2021. Moção 091/2021, de autoria do presidente da Câmara, Paulo Fundão.
PROJETOS DE DECRETO
Por requerimento, o Parlamento acelerou a votação das seguintes proposições que constavam na Leitura do Expediente:
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2021, que “CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “LUIGIA UBIZZONI BORDONI”, homenageada IVONICLEIA GONÇALVES BOROTO, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ciety Cerqueira;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2021, que “CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IOSANA FUNDÃO AZEVEDO”, homenageada ROSANGELA MIRANDA SANTOS, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ciety Cerqueira;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2021, que “CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “TÂNIA MARA DA SILVA NEVES”, homenageada VÂNIA MARIA GUSSON AKISASKI, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlinho Simião;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2021, que “CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE”, homenageado PIERRE CUNHA DE ALMEIDA, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlinho Simião;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 095/2021, que “CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “JONAS PAULO BERGAMIN”, homenageado JUAREZ PEREIRA VASCONCELOS, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Isael Aguilar.
