CORONAVÍRUS OBRIGA CÂMARA DE SÃO MATEUS A SUSPENDER ATIVIDADES PARLAMENTARES

Por medida preventiva, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus; a Mesa Diretora da Câmara de São Mateus suspendeu todos os trabalhos temporariamente.

O decreto 022/2020, que fecha as portas do Legislativo pelo período de 15 dias, foi publicado nesta sexta-feira, 03 de abril.

Com esta decisão, os vereadores também passam a obedecer a quarentena, como os servidores do parlamento que já passaram a trabalhar em casa.

Convocação extraordinária

Embora a medida esteja em vigor, a partir desta sexta-feira, os parlamentares poderão retornar ao plenário antes do prazo determinado, em caso de convocação extraordinária, pelo presidente Jorge Recla, para apreciar proposições do Poder Executivo que requeiram urgência ou que sejam de relevante interesse público.

No caso de matéria que vise ao combate, prevenção ou qualquer outro ato alusivo à pandemia Coronavirus – COVID-19, o prazo, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Mateus será de 24 horas.

Com o atendimento do protocolo também interrompido, fica disponibilizado pela Casa de Leis o endereço eletrônico para remessa de projetos: legistativo@camarasaomateus.es.gov.br