CORONAVÍRUS OBRIGA CÂMARA DE SÃO MATEUS A SUSPENDER ATIVIDADES PARLAMENTARES
Por medida preventiva, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus; a Mesa Diretora da Câmara de São Mateus suspendeu todos os trabalhos temporariamente.
O decreto 021/2020, que fecha as portas do Legislativo pelo período de 15 dias, foi publicado nesta segunda-feira, 23 de março.
Com esta decisão, os vereadores também passam a obedecer a quarentena, como os servidores do parlamento que já passaram a trabalhar em casa.
De acordo com o que estabelece o novo decreto, os trabalhos legislativos serão retomados no dia 07 de abril.
Convocação extraordinária
Embora a medida esteja em vigor, a partir desta segunda-feira, os parlamentares poderão retornar ao plenário antes do prazo determinado, em caso de convocação extraordinária, pelo presidente Jorge Recla, para apreciar proposições do Poder Executivo que requeiram urgência ou que sejam de relevante interesse público.
No caso de matéria que vise ao combate, prevenção ou qualquer outro ato alusivo à pandemia Coronavirus – COVID-19, o prazo, conforme a Lei Orgânica Municipal de São Mateus será de 24 horas.
Com o atendimento do protocolo também interrompido, fica disponibilizado pela Casa de Leis o endereço eletrônico para remessa de projetos: legistativo@camarasaomateus.es.gov.br
Contato por rede social
A convocação extraordinária dos vereadores será por meio do serviço de WhatsApp, no grupo criado pelas Secretarias de Comunicação e Legislativa, através do telefone celular oficial da Câmara.
As Reuniões das Comissões Permanentes ocorrerão no mesmo dia da Sessão Extraordinária, que será conduzida de portas fechadas, somente com o corpo técnico necessário para sua execução. A população pode acompanhá-la, ao vivo, pelo facebook da Câmara Municipal de São Mateus.
“Fechar temporariamente o Legislativo é uma medida extrema, porém necessária neste momento crítico que vivemos. É um meio seguro de evitar o risco de contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho. Muitas câmaras tomaram esta mesma decisão. Só espero que cada um faça a sua parte também, evitando sair de casa, que fique longe de aglomerações e se lembre sempre de lavar as mãos com álcool gel”, disse Jorge Recla.
