CÂMARA DE SÃO MATEUS REABRIRÁ DIA 5 DE MAIO, DE FORMA GRADATIVA

Por meio do decreto 026/2020, publicado nesta quinta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Mateus decidiu pela reabertura do parlamento, a partir do dia 5 de maio, com o retorno gradativo dos trabalhos Administrativos/Legislativos, atentando para as medidas que visem a inibir os riscos de proliferação da pandemia infecto viral – COVID-19 no Poder Legislativo Municipal e, por conseguinte, aos munícipes.

Por medida de segurança em saúde contra o novo coronavírus, as sessões, realizadas todas as terças-feiras, começarão mais cedo, às 16 horas, acontecendo de portas fechadas, no Plenário Lizete Conde Rios Cavalcanti.

As Comissões Permanentes também vão se reunir às terças-feiras, às 15 horas para deliberação das matérias em tramitação.

EXPEDIENTE

O horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de São Mateus será de 12h às 17h de segunda a quinta, e de 7h às 12h às sextas-feiras, enquanto durar a vigência do Decreto 026/2020.

Os titulares das Pastas que compõe a Estrutura Organizacional da Casa executarão seus trabalhos sob o regime presencial, com escalonamento de servidores para evitar aglomeração.

Já os profissionais que se enquadram no grupo de risco, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS, permanecerão em casa, trabalhando em regime home office (“teletrabalho”).

“Estamos retornando às atividades gradativamente, porque continuamos atentos à curva de contaminação pelo coronavírus. No caso de emissão de Boletins Epidemiológicos que registrem aumento de contaminados em nosso município, regiões  circunvizinhas e até mesmo em nosso Estado, poderemos rever o decreto, de forma que vidas sejam preservadas, acima de tudo”,  disse o presidente da Câmara, vereador Jorge Recla.

CONTROLE

Entre as medidas de proteção e combate à covid-19, o Legislativo ofertará máscaras, luvas e álcool em gel a 70 para uso dos servidores e vereadores no local de trabalho, descontaminação das correspondências externas e controle de público externo nas dependências da Casa.

A Mesa Diretora recomenda aos servidores que se encontram dispensados do trabalho ou em sistema home office, que evitem deslocamentos desnecessários fora de sua residência, evitando contato externo que possa comprometer  sua saúde, de seus familiares e de terceiros.