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03/08/2017

“PROCESSOS LICITATÓRIOS ESTÃO SENDO IMPUGNADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS”

A declaração é da pregoeira da prefeitura de São Mateus, ao prestar esclarecimentos na Câmara de São Mateus.

Atendendo a um requerimento assinado pela vereadora Jaciara Teixeira (PT), a pregoeira da prefeitura de São Mateus, Vanusa Pertel, participou nesta terça-feira (1º), de uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

Vanuza foi convocada para tirar dúvidas dos parlamentares sobre processos licitatórios iniciados pelo Executivo e que ainda não foram concluídos. A pregoeira declarou que, em todos os casos, há impugnações por parte de empresas que não foram classificadas. “Quando isso não acontece aqui mesmo, estão recorrendo ao Tribunal de Contas do Estado”, contou Vanusa. Segundo ela, os questionamentos estão relacionados a parte técnica. “O tempo de análise e resposta é protela o processo”, concluiu.

Para Vanusa, parte dos problemas relacionados a licitação na prefeitura de São Mateus estão relacionados a dificuldade que a equipe de transição de governo enfrentou para ter acesso a documentos e processos em andamento. “A equipe de transição deveria ter acesso a todos esses processos para analisar se daria continuidade ou não. Quando qualquer irregularidade é encontrada em processos que passaram de governo para outro a responsabilidade solidária, ou seja, os dois respondem pelo ato. Não sei se esses processos que resultaram em contratos emergenciais houve análise da equipe de transição, mas acredito que não”, declarou.

 

Secretário de Obras deverá prestar esclarecimentos sobre os contratos emergenciais

Mesmo com a participação de Vanusa Pertel na Sessão de terça, 1º, os vereadores permanecem com muitas dúvidas no que tange a contratação emergencial de empresas, em sua maioria de fora do município e abertas curiosamente este ano, para a execução dos serviços de limpeza e iluminação pública, tapa buraco e áreas verdes.

Para sanar os questionamentos, o vereador e presidente da Câmara Carlos Alberto Gomes Alves (PSB), apresentou requerimento que convoca o secretário municipal de obras e o fiscal do contrato da empresa que presta o serviço de limpeza pública para também prestarem esclarecimentos.

“Queremos saber por exemplo, por que a prefeitura firmou contrato com a Biosanear sendo que a RT apresentou proposta com valor menor”, frisou o presidente. Para Carlos Alberto, o problema não é a contratação por meio de emergencial e sim o vício que se tornou a prática.

Os vereadores Jozail do Bombeiro (PTB), Aquiles Moreira (PMN), Jorge Recla (PTB) também fizeram questionamentos à pregoeira. “A empresa de tapa buraco iniciou a operação pela região da grande Santo Antônio, tampando com asfalto frio e o serviço ficou pior do que estava. Estamos fiscalizando e fazendo as denúncias pertinentes”, ponderou o vereador Jorge.

A autora do requerimento que resultou na presença de Vanusa Pertel na Câmara questionou como se dá o processo dos emergenciais. “De onde eles partem e quem acompanha”? De acordo com a pregoeira, de praxe, todo processo para contratação de serviço emergencial inicia na secretaria que gerencia o serviço, no caso da licitação do serviço de limpeza pública, quem apontou a necessidade foi o secretário de obras.

 

 

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