de 2017. Transmissão ao vivo!

PÁGINA INICIAL

A CÂMARA

SECRETARIAS

COMISSÕES

OUVIDORIA

Busca

 

 

 

Notícias


 

16/03/2017

VEREADORA CONVOCA E SECRETÁRIO DE OBRAS PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATO DA SÃO GABRIEL

A Viação São Gabriel, responsável pelo transporte público em São Mateus, trabalha atualmente no município com um contrato assinado pela gestão passada, e que está sob júdice no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Esta é a afirmação do vice-prefeito e responsável pela Secretaria de Obras e Infraestrutura Municipal, José Carlos do Vale, que prestou esclarecimentos sobre o serviço à Câmara, na terça-feira (14), cumprindo a convocação requerida pela vereadora Jaciara Teixeira (PT), aprovado em Sessão Ordinária de 07 de março.

Segundo José Carlos, a licitação teve problemas jurídicos e a empresa recorreu ao TJES. “Enquanto não houver uma decisão não se poderá tomar qualquer providência. Sentença judicial não se discute, se cumpre”, frisou.

O presidente Carlos Alberto (PSB) esclareceu que, caso o contrato em vigor atualmente seja suspendido pelo TJES, uma nova licitação de transporte público deve acontecer em São Mateus. “A concessão do serviço, a uma empresa privada, por mais 30 anos foi concedida pela Câmara passada. Até que se tenha uma decisão diferente, é a vencedora da licitação, a Viação São Gabriel, que executará o serviço”, salientou.

 

Iluminação pública e obras do bairro Vitória também em pauta

O vereador Francisco Amaro de Alencar Oliveira (PTdoB) questionou o secretário José Carlos sobre o término da obra federal do bairro Vitória. Segundo o vereador, que na época da assinatura do convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal, foi relator do projeto, moradores do bairro sofrem com o descaso da obra.

José Carlos explicou que o gargalo da obra é a ausência de documentação exigida pelo governo federal para pagamento do serviço prestado e que se agravou ainda mais diante da crise financeira instalada no cenário nacional. “O repasse de recurso é muito lento e quando a empresa prestadora do serviço detém qualquer problema é motivo para parar a obra. No bairro Vitória, o problema é a falta de documentação exigida pelos órgãos públicos para pagamento”, explicou. O secretário concluiu afirmando que recentemente a prefeitura se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal para dar seguimento à obra.

O vice-presidente e vereador Jorginho Cabeção (PTB), acrescentou que a empresa responsável pelo calçamento do bairro Vitória, também está com dificuldades para receber do governo federal. “A empresa leva até 150 dias para receber uma medição. Não há quem aguente”, concluiu.

Sobre a iluminação pública, o secretário informou que o atual governo assumiu a gestão com uma dívida de R$2 milhões com a EDP Escelsa e no Fundo que arrecada o recurso da iluminação pública havia apenas R$650 mil. “Nossa dificuldade no serviço de iluminação é resultado desta deficiência”, esclareceu.

 

Já sobre a obra do valão, que corta a cidade de São Mateus, o governo municipal estuda a possibilidade de realizar novo levantamento de custo e recomeçar a obra.



Secretaria de Comunicação / CMSM

(27)3313-9057

Outras Notícias

   

 

Endereço:

Rua Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 Santo Antônio

São Mateus/ES - Cep: 29941-900

Expediente:

De segunda a sexta, das 8h às 18h Sessões: Terças a partir das 18h

(27) 3313-9080 // FAX: 3313-9055

© Copyright 2009/2017 - Todos os direitos reservados.

Conforme a lei nº 9.610/1998 Fica proibida a reprodução total ou parcial de dados e fotos deste portal